CRESCEM AUTORIZAÇÕES PARA ESTRANGEIROS NO SETOR OFFSHORE

Como se não bastasse a polêmica criada em torno da questão da qualificação de mão de obra disponível para o setor petrolífero, um novo dado divulgado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), na figura de seu presidente, Paulo Sérgio de Almeida, acirrou mais a discussão. Em seminário da indústria offshore no Rio de Janeiro, o executivo afirmou que as autorizações para estrangeiros em plataformas cresceram 24% no primeiro semestre desse ano.

Com isso, o setor, que já carece de pessoal, seja pela falta de experiência dos candidatos – muitas vezes por estes não receberem uma primeira chance no mercado -, seja pela escassez de profissionais especializados, como engenheiros, por exemplo, agora enfrenta mais concorrência estrangeira. Segundo os números apresentados pelo Conselho Nacional de Imigração, as autorizações para trabalhadores de fora do Brasil passaram de 6.670 de janeiro a junho de 2009 para 8.244 no mesmo período deste ano.

Quando a comparação se estende ao ano de 2008, o percentual de crescimento de estrangeiros no setor offshore aumenta para 54%. Em entrevista ao Nicomex Notícias, quando perguntado se esse é um movimento normal no mercado de óleo & gás, o presidente do CNIg afirma que a situação se explica pelo desenvolvimento do setor. “O aumento no número de autorizações de trabalho concedidas a profissionais estrangeiros para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira está vinculado ao forte volume de investimentos no setor, que se concretiza pela vinda de equipamentos especializados do exterior, neste caso navios e plataformas de bandeira estrangeiras não disponíveis no mercado brasileiro”, diz.

Segundo ele, os equipamentos vêm ao país tripulados com profissionais estrangeiros para operar por prazos variáveis na plataforma continental brasileira. Assim, para iniciar a atividade é preciso que os trabalhadores tenham permissão para trabalhar no Brasil. Por isso, Paulo Sérgio justifica o crescimento das autorizações pelo fato de estar havendo maior contratação de equipamentos vindos de outros países.

Via de mão dupla, segundo a CNIG

Em primeira análise, a primeira impressão que se tem do aumento de autorizações para estrangeiros no setor offshore nacional é que essa situação é prejudicial ao país. Entretanto, o presidente do CNIG oferece uma visão alternativa da questão. “Embora haja o crescimento no número de autorizações concedidas a estrangeiros, também está havendo um grande número de brasileiros contratados, conforme a permanência da embarcação ou plataforma estrangeira no Brasil”, explica Paulo Sérgio, embasado pelo fato de que após um determinado tempo no país - um ano para embarcações de apoio marítimo, por exemplo - é preciso ter a bordo dois terços de brasileiros em todos os níveis técnicos.

A afirmação é respaldada pela norma editada pelo Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, referente ao tema discutido (Resolução Normativa nº 72, de 10/10/2006). A regra “prevê a necessidade de contratação gradual de brasileiros para trabalhar a bordo de embarcações e plataformas estrangeiras contratadas para vir ao Brasil, conforme o tipo de embarcação ou plataforma e o tempo de permanência nas águas brasileiras”, nas palavras do presidente do Conselho.

Por Matheus Franco
matheus.f@nicomexnoticias.com.br

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