Direito do Petróleo


Direito do Petróleo

Programa atualizado com o(s) projeto(s) de lei para um novo marco regulatório

Por que fazer o Direito do Petróleo? (onze turmas já realizadas)

Simplesmente porque é o curso mais tradicional no setor do Direito do Petróleo, com onze turmas já realizadas - sendo plenamente reconhecido por toda a "Indústria". Faça uma pesquisa no Google ("direito do petróleo") e confirme.

O Direito do Petróleo do "CLUBE" ganhou grande credibilidade por ser pragmático, objetivo e reunir um corpo docente formado por notórios especialistas.

Trata-se de um curso rápido, abrangente e informativo. Asseguramos que, ao término do curso, você terá uma visão geral desse novo ramo do direito empresarial, totalmente direcionado para o novo e promissor segmento econômico.


Local: O treinamento será realizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, na Candelária

Data: 24/09/2010

Hora: 18 às 21:30

Carga Horária : 30h

Investimento: R$ 1.200,00

Objetivo Geral :

PROGRAMA ABRANGENTE PARA ADVOGADOS E NÃO ADVOGADOS
Vantagens deste novo treinamento:

I - Visibilidade - Plenamente reconhecido pela Indústria de Petróleo, é também campeão de pesquisas no Google.

II - Programa intensivo - O escopo do curso "Direito do Petróleo" é abrangente e pragmático. As questões fundamentais do direito empresarial serão apresentadas por renomados especialistas, sendo um tema por noite (de forma que, em apenas 9 noites, o aluno concluirá o curso).

III - Formação Complementar - Os advogados receberão valiosas informações gerenciais nas aulas de Geopolítica, História e Engenharia do Petróleo. Ganharão ainda um PEN DRIVE contendo toda a legislação do setor.

IV - Excelente localização - no centro da cidade - com boas instalações, material acadêmico sistematizado e "coffee-break": quesitos que consideramos essenciais para assegurar um elevado padrão de qualidade.

V - Discentes - Turmas pequenas e bem selecionadas, compostas preferencialmente por alunos que integrem a Indústria do Petróleo, representam sólidos alicerces para a troca de experiências e formação de uma efetiva rede de relacionamentos.

Informações e Inscrições:
Pelos telefones (21) 3471-0085, 2233-7580 ou 2223-1269

Público Alvo:
O enfoque desperta em especial o interesse dos advogados, mas não deixa de ser interessante para todos os que dependem do conhecimento legal para tomar decisões.
Atenção - Graduandos no último ano, dos cursos de Direito, Administração e Engenharia, lucram bastante com estes treinamentos de aperfeiçoamanto gerencial, que acabam por adequar o perfil do formando, as reais necessidades do mercado

Programa de Estudo:

I – Introdução a Indústria do Petróleo
Para assegurarmos que os participantes conheçam os aspectos gerenciais da tecnologia e os negócios da Indústria do Petróleo, teremos aulas de Engenharia, Geopolítica e História do Petróleo.

II – Regulação
Princípios constitucionais aplicáveis ao setor de petróleo e gás:
- O Monopólio Estatal: antes e depois da EC nº 9, de 1995.
- A Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06/08/1997.
- Os principais decretos regulamentares.
-A ANP: estrutura, competência e controles.
- O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE: atribuições legais.
- O novo papel da Petrobrás após a Lei do Petróleo.
- As fases de exploração e de produção (“upstream”).
- O setor de refino de petróleo.
- Importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados.
- O setor de revenda de derivados e de produtos de petróleo e gás.
- A Petrobrás e a Lei do Petróleo: regras específicas aplicáveis à Empresa.
- O Contrato de Concessão e seus aspectos principais: as fases de exploração e produção, a individualização (ou unitização) de poços e outras questões.

III - Direito Internacional
• Due Diligence Internacional
- Introdução;
- Aspectos Relevantes;
- Check List.
• Production Sharing Agreement – PSA
- Características Básicas;
- Profit Oil;
- Cost Oil;
- National Oil Company – NOC.
• Joint Operating Agreements – JOA
- Estrutura Básica;
- Principais Cláusulas;
- Operador;
- Comitê de Operações Conjuntas.
- Take or Pay;
- Delivery or Pay;
- Hardship;
- Modelos Contratuais da Association of International Petroluem Negotiators (AIPN).

IV – Tributário
- Tributação no Upstream
- Tributação no Downstream
- Imunidade nas operações com Petróleo e Derivados Combustíveis
- Conseqüência da desoneração tributária no meio da cadeia
- Riscos com a perda do direito de manutenção do crédito de ICMS
- Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica
- CIDE
- REPETRO

V - Royalties, Fundo de Participação e Bônus de Assinatura
- Regime Fiscal
- Natureza Jurídica
- Metodologia de Cálculo.
- Formas de Distribuição
- Perspectivas Futuras.

VI - Aspectos Jurídicos das Parcerias Empresariais (Joint Ventures) nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo
- Concentrações de Empresas na Indústria do Petróleo
- Aspectos Jurídicos dos Empreendimentos de E&P no Brasil
- Modalidades de Parcerias Empresariais de E&P I: Alianças Horizontais
- Modalidades de Parcerias Empresariais de E&P II: Alianças Verticais
- O Consórcio de Empresas para as Atividades de E&P
- O Joint Operating Agreement (JOA) nas Parcerias de E&P

VII – Direito Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente.
- Licenciamento Ambiental.
- Lei de Crimes Ambientais e Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
- Noções Gerais, questões controversas e discussões práticas.

VIII - Análise Conjuntural da Indústria do Petróleo.
- Avaliação Geo-política.
- Análise mercadologia (oportunidades, riscos e características) .

Corpo Docente :

Carlos Cesar Borromeu de Andrade – Gerente do Jurídico Internacional da PETROBRAS. Membro da Association of International Petroleum Negotiators Professor Universitário em Cursos de Pós-Graduação de diversas instituições Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).

Tathiany Moreira – Economista. Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ e Doutoranda em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ. É especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e trabalha na Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural. Anteriormente à ANP, trabalhou como especialista em regulação da ANATEL. Participou de diversos Congressos e Seminários no Brasil e no exterior. Autora de inúmeros artigos sobre regulação da indústria brasileira de petróleo e gás natural.

Adriana Tinoco Vieira Fixel - Advogada especializada em Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Integrou os Serviços Jurídicos de Meio Ambiente da PETROBRAS e da TRANSPETRO, e professoras dos cursos de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Petróleo da COPPE/UFRS, da UniGranrio e outras instituições de ensino na área de meio ambiente. Complementou sua especialização no USA e atualmente é Consultora das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

José Alberto Bucheb - Graduado em Geologia pela USP e em Direito pela UERJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Ciências pela Faculdade de Geologia da UERJ. É autor dos livros: "A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo" e "Direito do Petróleo - A Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil". Na Petrobras, exerce a função de Gerente de Parcerias do E&P-Presal.

Delcides Joaquim dos Santos Junior - Graduado em Ciências Contábeis, Pós-graduação em Análise de Sistemas, Pós-graduação MBA em Direito e Economia das Empresas, Auditor Externo , Chefe do Setor de Planejamento Tributário do Segmento de Abastecimento da Petrobras, Gerente da Área de Tributos , Descentralizados da Administração Tributária da Petrobras, Gerente de Auditoria Tributária da Petrobras, Palestrante em diversos eventos ligados à tributação do Segmento de petróleo e derivados do País, Participação em Grupos de Trabalho para Discussão com o Setor e Órgãos Governamentais sobre os problemas Tributários afeto ao setor de petróleo e gás , Professor do MBP em petróleo e Gás.

Gilberto B. Ellwanger – Professor do Programa de Engenharia Civil da COPPE/UFRJ e do MBP-COPPE, Doutor pela COOPE/UFRJ com inúmeros projetos no E&P da PETROBRAS.

Mauro Kahn - Advogado e administrador de empresas, diretor e fundador do Clube do Petróleo, gerente executivo das pós-graduações da Coppe, em petróleo MBP-COPPE e em meio ambiente MBE-COPPE. Foi administrador na Shell Brasil entre 1988 e 1996. Kahn é especializado no setor petróleo e em meio ambiente, sendo o autor dos livros Sumário do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo e Gerenciamento de Projetos Ambientais, Riscos & Conflitos. Kahn é também analista em Geopolitica do Petróleo e autor de inúmeros artigos, muitos deles apresentados no site do Clube do Petróleo (www.clubedopetroleo.com.br).

José Gutman - é graduado em Engenharia pela UFRJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com mestrado em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ e especialização em Economia da Regulação pelo Instituto de Economia da UFRJ. Superintendente de Controle das Participações Governamentais da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, onde trabalha desde 1999. Coordenador executivo do livro Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural.Autor do livro “Tributação e Outras Obrigações na Indústria do Petróleo” (Ed. Freitas Bastos, 2007). Divulga e debate a questão das participações governamentais em diversos fóruns.

Fonte: U.P.

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