Libra deverá ser primeira licitação no novo modelo

A área de Libra, identificada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Bacia de Santos, deverá ser a primeira região do pré-sal licitada sob o regime de partilha de produção. A informação foi dada pelo secretário executivo de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, que afirmou ainda que a primeira rodada de licitação de áreas do pré-sal sob o regime de partilha deverá ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.

"Libra é uma das áreas mais promissoras já identificadas no país, com até 8 bilhões de barris de óleo recuperável. Deverá ser a primeira licitada sob o regime de partilha, mas não a única", frisou Almeida, que participou ontem da Rio Oil & Gas, feira do setor que acontece no Rio de Janeiro.

Almeida destacou que o ministério trabalha com a expectativa de que a perfuração do primeiro poço em Libra esteja concluída dentro de 30 dias. De acordo com o secretário, a estimativa inicial de até 8 bilhões na região leva em conta projeções da ANP, que considera inclusive semelhanças com o reservatório de Franco, incluído no processo de cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras. Para Almeida, é possível que as duas licitações, a 11ª Rodada de Licitações e a primeira licitação no sistema de partilha, ocorram simultaneamente.

Magda Chambriard, diretora da ANP, disse que a agência poderá realizar novas perfurações ao sul dos blocos BM-S-21 e BM-S-22, na bacia de Santos, mas já em frente ao litoral paulista. De acordo com a diretora, os prospectos de Franco e Libra - que juntos podem ter volume de óleo recuperável de 13,5 bilhões de barris -- podem não ser os últimos grandes reservatórios do pré-sal na bacia de Santos. "É possível que haja alguma coisa grande mais para o Sul", afirmou.

Magda, acrescentando que a ANP decidirá sobre uma possível perfuração na região depois da análise do estudo da CGG Veritas, empresa especializada na análise de dados. Atualmente, a ANP está terminando o poço 2-ANP-2A-RJS, em Libra, e espera completar o processo de perfuração em um mês, com o fim da análise dos resultados em novembro, quando será possível confirmar ou não a estimativa feita pela Gaffney Cline de que o prospecto pode conter até 8 bilhões de barris de óleo recuperável. "Se as expectativas forem confirmadas, vamos ter algo muito grande para ser licitado ano que vem sob o contrato de partilha".

Sobre as áreas destinadas à Petrobras no âmbito do contrato de cessão onerosa, Almeida ponderou que a estatal não precisará de 36 anos para produzir o volume total de barris na área de Franco no processo de cessão onerosa. O secretário destacou que o tempo que a Petrobras levará para extrair os volumes contratados vai depender da fase exploratória e da capacidade da indústria nacional atender à demanda da companhia, que precisa respeitar as obrigações de conteúdo local.

Segundo o secretário-executivo do MME, o atual teto de 65% de conteúdo local para áreas profundas poderá ser elevado em futuras licitações. Em Libra, que deve ser a primeira região do pré-sal licitada sob o regime de partilha, "variáveis estão sendo estudadas", mas o conteúdo nacional "deverá ser de 65% ou mais".

Mas a determinação de conteúdo local mínimo levanta incertezas sobre o ritmo de produção de óleo e gás no Brasil. Para o diretor de upstream da Shell Brasil, Antonio Guimarães, há indisponibilidade em quantidade, qualidade e preço no país atualmente, o que leva a companhia a não conseguir atingir o nível determinado pelo governo.

Na visão do diretor, o fato de a decisão de relacionar o nível de conteúdo local ao momento da licitação dos blocos de petróleo vai gerar tensões ao longo do processo de produção. "O operador vai estar exposto a pagar multas, porque no processo de conteúdo local, uma vez que você se compromete [a entregar um percentual mínimo] e não entrega, há penalidade", afirmou. "Ou, então, o operador vai tentar repassar essa obrigação, mesmo que de forma ineficiente, ao seu supridor, que estará sob pressão do operador", acrescentou Guimarães.

Fonte: valor Econômico/Rafael Rosas e Juliana Ennes | Do Rio

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