União garante mais R$ 2,3 bi à Petrobras

Em mais uma manobra societária prévia à oferta pública de ações da Petrobras, a União encontrou uma maneira de colocar ao menos mais R$ 2,3 bilhões em dinheiro na estatal. Somando esse valor ao total de R$ 74,81 bilhões lastreados em barris de petróleo que o governo já havia indicado que colocará na operação, chega-se a R$ 77,11 bilhões.

Assim, a capitalização da Petrobras vai a mercado com quase 70% do livro de ofertas já preenchido, considerando um valor total de R$ 111,71 bilhões para o aumento de capital, pela cotação de ontem. Restariam para os demais investidores, portanto, R$ 34,6 bilhões, sem contar os lotes extras.

Esses R$ 2,3 bilhões a mais também devem elevar em 0,6% a fatia que o governo vai deter direta e e indiretamente na estatal ao fim do processo, que deve ficar próxima de 50%, a depender da cotação dos papéis na oferta e da venda de ações adicionais para atender excesso de demanda.

A novidade desta vez apareceu em uma edição extra do "Diário Oficial" da União, publicada ainda na quarta-feira.

O decreto 7.295 autoriza que o BNDES e a Caixa Econômica Federal transfiram 217 milhões de ações ordinárias de emissão da Petrobras, que equivalem a 2,48% do capital total, para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), nome técnico do fundo no qual o único cotista é o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

A permuta seria feita em troca de títulos públicos detidos pelo FFIE, que tem patrimônio próximo de R$ 17 bilhões e recentemente entrou como comprador no aumento de capital do Banco do Brasil com R$ 1,54 bilhão.

Assim que tiver as ações, o fundo poderá acompanhar o aumento de capital, injetando R$ 2,3 bilhões ou mais na Petrobras.

Essas 217 milhões de ações ordinárias da Petrobras eram detidas pelo Tesouro Nacional até duas semanas atrás. Um decreto sem número publicado no dia 26 de agosto autorizou a transferência dos papéis para o BNDES e para a Caixa. Com essa operação, o governo possibilitou o aumento de capital do BNDES em R$ 4,5 bilhões e da Caixa em R$ 2,5 bilhões.

Esse primeiro decreto estava amparado na Medida Provisória 500, publicada também em 26 de agosto, que deu liberdade total para que União e entidades como BNDES, Caixa e FSB transfiram, vendam e permutem ações de emissão da Petrobras entre si.

Depois disso, a única novidade que tinha sido divulgada até agora tinha sido que o Tesouro e o BNDES atuarão em conjunto no aumento do capital da petroleira, se comprometendo a subscrever R$ 74,81 bilhões em novas ações, valor que coincide com o que a Petrobras terá que pagar pelo direito de explorar 5 bilhões de barris da camada pré-sal. O dinheiro entra na petroleira, mas volta em seguida.

Esses R$ 74,81 bilhões também pressupõem a existência de sobras dos minoritários. Antes dos dois decretos, Tesouro e BNDES detinham, juntos, 39,8% do capital total da empresa, fatia que cai a 37,3% agora. Com essa participação, os dois acionistas têm direito assegurado de comprar, na oferta prioritária (que será de 80% do total dos novos papéis) 1,1 milhão de ações, ou R$ 34,35 bilhões pela cotação de ontem.

O decreto 7.295 autoriza também que a União troque 13,9 milhões de ações ordinárias (com voto) que possui da Petrobras (equivalente a 0,16% do capital) por papéis preferenciais (sem voto) equivalentes detidos pelo BNDES. Não foi informado como se dará a subscrição das sobras, entre ordinárias e preferenciais.

Fonte: Fernando Torres | De São Paulo

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