ANP instala hoje comitê regional do Programa Gás Legal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instala hoje (20), em Fortaleza, o Comitê Nordeste II, do Programa Gás Legal. O comitê será responsável pela proposição e a execução de ações de fiscalização do mercado de revenda e distribuição de gás de botijão (GLP) no Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.

O Programa Gás Legal foi lançado pela ANP no mês passado, com o objetivo de combater o comércio irregular de GLP a partir de ações coordenadas com outras instituições, como Ministério Público, Procons, Secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros e prefeituras.

Na segunda-feira (18/10) foi instalado, em Recife, o primeiro dos sete comitês regionais previstos para o programa, o Nordeste I, responsável pelos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

No dia 27/10, será a vez do Comitê Centro-Oeste, em Goiânia, que vai atender a Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Tocantins.

Em novembro, serão instalados os comitês Sudeste I e II. A reunião de instalação do Sudeste II será no dia 24, em Belo Horizonte. O comitê, com sede no Rio de Janeiro, ficará encarregado de Minas Gerais, Rio de Janeiro. O Sudeste I, que começa a funcionar no dia 29, em São Paulo, destina-se exclusivamente a esse estado.

O Comitê Sul, com sede em Porto Alegre, será instalado na cidade no dia 1º de dezembro e vai abranger Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O Comitê Norte – Rondônia, Roraima, Pará, Amazonas, Amapá e Acre – terá sede em Belém e começará a funcionar no dia 14.

Na véspera da instalação de cada um dos comitês regionais também será realizada uma palestra educativa para revendedores e consumidores de GLP sobre as normas de segurança no manuseio e armazenagem do produto.

Fonte: TN Petroleo

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