MONOPÓLIO DA PETROBRAS PREJUDICA PREÇO COMPETITIVO DO GÁS

Em um mercado de gás natural abastecido e totalmente coberto que se apresenta no Brasil, nem tudo é tão perfeito quanto pode parecer. Apesar de não faltar o produto, pelo contrário, sobrar oferta para a demanda interna, o preço praticado no setor é motivo de reclamação entre os consumidores. No entanto, para o ano que vem, a Petrobras está estudando mudanças nos valores cobrados aos grandes compradores.

Segundo a estatal, a negociação com esses clientes está sinalizando, inclusive, o fim das distorções dos diferentes valores entre o gás nacional e o produto importado da Bolívia. No Brasil, o gás é negociado pela Petrobras a uma média de US$ 8,73 por milhão de BTU (medida de poder calorífico), variando de acordo com a origem: US$ 10,50 por milhão de BTU o brasileiro e US$ 7,50 por milhão de BTU o boliviano. De acordo com a companhia, o motivo da possível redução seria o excedente na produção, além da interligação das malhas brasileiras de gasoduto.

Apesar de estar no caminho para diminuir o preço do gás, a Petrobras, no momento, ainda está no centro da questão. Perguntado pelo Nicomex Notícias sobre as causas do valor alto cobrado no mercado, Frederico Paixão, especialista em Energia Térmica da ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), afirma que deve haver aumento da concorrência e uma atuação mais forte da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e das agências estaduais para garantir uma reversão nesse quadro.

“O principal culpado por essa situação é o monopólio: hoje a Petrobras concentra a maior parte das atividades relacionadas a exploração, produção e transporte de gás natural. Com isso, tem o poder de definir custos sem nenhuma transparência”, diz Frederico. Ele explica que as empresas brasileiras pagam pelo gás cerca do dobro do que seus concorrentes em outros países, o que afeta sua competitividade. “A Petrobras determina o preço do gás a ser fornecido às distribuidoras. Excluindo os impostos, esse custo representa, em média, 75% da tarifa paga pelos consumidores, que inclui também a margem de distribuição”, explica.

Vantagens da redução
A transparência no cálculo dos preços do gás é motivo de uma representação feita pelos grandes consumidores no Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. Caso a movimentação resulte em algum desdobramento positivo, todo o setor se beneficiará. “Eventuais reduções podem ser repassadas para toda a cadeia produtiva, garantindo preços menores aos consumidores brasileiros e nos produtos exportados pelo Brasil, o que é muito favorável para nossa economia como um todo”, conclui o especialista da ABRACE.

Por Matheus Franco
matheus.f@nicomexnoticias.com.br

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