Royalties: nova proposta ganha corpo e deve ficar para 2011

A polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal voltou à ordem do dia. No Congresso Nacional já se fala na possibilidade de se fazer pressão para que a emenda Ibsen-Simon (aprovada primeiro na Câmara e depois no Senado) seja mesmo rejeitada pelo presidente Lula e um novo projeto de lei sobre a divisão do dinheiro do petróleo seja encaminhado no próximo ano ao Congresso.

No final da semana passada, uma nova proposta começou a ser ventilada em Brasília. Debatida pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), a proposta defende a redução gradual, durante dez anos, da parcela de royalties destinada aos Estados produtores.

Hoje, o modelo de divisão dos royalties favorece mais os Estados e os municípios em que há produção de petróleo. Pela proposta Ibsen-Simon, a distribuição desses recursos seria igualitária e caberia à União compensar as perdas que teriam os Estados e municípios produtores.

A ideia estudada pelo governo aponta para um novo formato que não provoque perdas excessivas para Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores, mas distribua melhor os recursos, especialmente em municípios com baixa renda per capita.

Os parlamentares da bancada capixaba preferem ainda não comentar as propostas que estão surgindo. O governador Paulo Hartung retorna hoje da Europa e ainda não conversou com os senadores e deputados da bancada sobre o assunto. A preocupação é com o veto do presidente Lula à questão dos royalties que levaria ao envio de um novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.

A nova proposta será finalizada pelo CAF em 15 dias e vai sugerir uma nova distribuição entre os municípios situados em Estados produtores. A sugestão é de que o aporte de recursos deveria ser feito, no futuro, a ser decidido pela renda per capita do município. Quanto menor a renda, maior o valor recebido em royalties.

Petrobras anuncia nova descoberta
A Petrobras comunicou ontem que comprovou a presença de óleo leve no poço 1-BRSA-870-SPS (1-SPS-76), situado ao Sul da Bacia de Santos, em reservatórios arenosos, semelhantes àqueles encontrados na área das acumulações de Tiro e Sidon. Conforme o comunicado da estatal, a descoberta está localizada a aproximadamente 15 km da área de Tiro e Sidon. O poço situa-se no bloco S-M-1352 da Concessão BM-S-41, no qual a Petrobras detém 80% de participação, após negociação de direitos de 20% dessa concessão para a empresa Karoon Petróleo & Gás.

Fonte: A Gazeta (ES) Vitória/Denise Zandonadi

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