Refinaria ainda não possui Termo de Compromisso

Diferentemente das novas refinarias do Rio Grande do Norte e do Maranhão, a Premium II, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), ainda não possui contrato assinado para sua concretiza-ção. O chamado Termo de Compromisso, que deveria ter sido assinado ainda em 2008, até agora não foi firmado entre Governo do Ceará e Petrobras. E a estatal recusa-se a falar sobre o assunto. Ainda assim, Luiz Inácio Lula da Silva estará no Pecém, nesta quarta-feira, às vésperas de passar a faixa presidencial, para participar de uma solenidade da refinaria que, além de contrato, também não tem data para início da construção.

Desde 2004
A promessa de instalação de uma unidade de refino para o Ceará veio da boca do presidente ainda em 2004, aos ouvidos do então governador do Estado Lúcio Alcântara.

Somente após quatro anos, o projeto foi confirmado. Naquele mesmo ano, em 2008, o chefe maior do Executivo federal veio ao Estado e, com discursos emocionados (como costumam ser), assinou o pré-contrato da Premium II, chamado de Memorando de Entendimentos.

Na cerimônia, foi anunciado: as obras da usina começariam em dezembro do ano seguinte. O que não ocorreu.

Quando da assinatura do Memorando, ficou acertado que o Estado e a Petrobras consolidariam o Termo de Compromisso, que é o contrato propriamente dito, em um período de 120 dias. O prazo expirou. Nada aconteceu. Foram, assim, sendo passados, informalmente, por pessoas ligadas ao governo estadual, diferentes datas em que o documento seria selado. Foi empurrado para janeiro, depois fevereiro, março, maio, junho, até que não se falou mais nele.

Ou seja, até hoje, o compromisso não foi formalmente assinado. Não existe um contrato para a Premium II.

Sem comentar
Questionada pelo Diário do Nordeste sobre quando este será firmado, a estatal, através de sua assessoria de imprensa, respondeu: "a Petrobras não irá comentar o tema", e nada mais. No caso da Premium I, que será instalada no município de Bacabeira, no Maranhão, esse processo já foi concluído. No dia 14 de outubro do ano passado, o termo foi assinado entre a Petrobras e o governo estadual.

Participaram da cerimônia a governadora Roseana Sarney, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. O documento foi assinado cinco meses depois de as partes terem selado o Memorando de Entendimentos. Pouco depois, no dia 19 de outubro do mesmo ano, o termo de ampliação da refinaria do Rio Grande do Norte, a Clara Camarão, foi assinado entre a petrolífera e o governo local, com a presença do presidente da República.

O que ainda falta
Na prática, o compromisso de instalação da refinaria cearense ainda falta entrar no papel. Depois disso, para sair dele e tornar-se concreta, a refinaria Premium II ainda precisa que seja resolvida a questão ambiental.

Ainda está em elaboração o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da refinaria, necessário para que a Petrobras possa obter licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Ceará (Semace), permitindo o início das obras. Este documento só deverá ser entregue ao órgão ambiental em 2011. Além disso, nem todo o terreno a ser disponibilizado para o empreendimento foi desapropriado. Faltam ainda 3,5% dos cerca de dois mil hectares necessários à usina. Mesmo sem toda a área, a Petrobras já poderá iniciar a etapa de sondagem do terreno, que deverá ter seu recomeço lançado amanhã com a presença de Lula. Esta etapa é essencial para a elaboração do projeto executivo da usina, pois ele mostra as características de cada área do terreno, permitindo definir onde deve ficar cada um dos equipamentos do empreendimento.

Somente com o projeto executivo e a licença em mãos, a Petrobras poderá iniciar as obras da refinaria. Prazos para isso ainda não existe. Somente para a operação da usina, que, após várias remodelações no cronograma, foi estabelecida para 2017, após todas as outras novas refinarias anunciadas no País (somente a segunda fase da Comperj, no Rio de Janeiro, virá depois), segundo registra o último Plano de Negócios da Petrobras, para o período de 2010 a 2014.

Fonte:Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Free Website templatesFree Flash TemplatesRiad In FezFree joomla templatesSEO Web Design AgencyMusic Videos OnlineFree Wordpress Themes Templatesfreethemes4all.comFree Blog TemplatesLast NewsFree CMS TemplatesFree CSS TemplatesSoccer Videos OnlineFree Wordpress ThemesFree Web Templates
Subir