Combate a ilegalidade, combate ao cartel é ignorado por autoridades no Brasil - ASMIRG-BR

Combater a clandestinidade no Brasil ou combater o cartel se tornou alvo de deboches, uma realidade no mínimo lamentavel de se ver e ouvir, são inúmeros os absurdos colocados por algumas de nossas autoridades que simplesmente fecham os olhos para este sistema comprovado de oligopólio existente a mais de vinte anos.

Oligopólio - Na economia, Oligopólio (do grego oligos, poucos + polens, vender) é uma forma evoluída de monopólio, no qual um grupo de empresas promove o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Oligop%C3%B3lio

Esta questão é amplamente discutida no livro – ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCADO DE GLP – de Jarbas Andrade Machioni (organizador) – Edição ANGÁS. Este livro trata de pareceres de jurídicos que se encontram em autos de processos judiciais públicos.

Doutrinas:
Dr. Jarbas Andrade Machioni
Prof. Dr. Miguel Reale
Prof. Dr. Eros Roberto Grau
Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Prof. Evandro Lins e Silva
Prof. Dr. J.J. Calmon de Passos
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

Neste documentário bastante claro e rico em declarações, fica evidente do porque o setor do gás de cozinha vem há anos crescendo numa forma evoluída de monopólio. A origem de tudo, o medo de nossas autoridades em enfrentar tal realidade colocou e coloca a população brasileira em cheque, nossos consumidores sao obrigados a levarem para casa um produto até com a validade vencida, mesmo porque, em maioria absoluta nao sabem que botijao de gas de cozinha tem data de validade, e podem estar colocando uma verdadeira bomba dentro de seus lares, isso sem falar do alto preço comercializado hoje no Brasil, colocando um produto de utilidade pública, subsidiado pelo Governo Federal fora das condições do poder aquisitivo de muitos.

É claro que gás de cozinha não tem marca, se podemos falar em marca do gás, devemos falar da Petrobras, o processo de enchimento dos botijões exige a limpeza do recipiente, do botijão de gás, e por isso criamos de forma mistica a questão da marca do gas de cozinha, cada Companhia Distribuidora responsavel pelo enchimento dos botijões tem seus criterios de limpeza tanto dos botijões quanto de seus tanques, o que reduz as impurezas que acompanham este produto derivado do petróleo, daí a questão mística de um gás enchido por uma Companhia Distribuidora ser melhor que o da outra.

A grande questão é, quem envasou ou encheu o botijão de cozinha, quem será o responsavel por qualquer dano que o consumidor venha a ter com a utilziação do botijão de gás de cozinha.

É nesta tese que as cinco grandes Companhias Distribuidoras se baseiam, é a sustentabilidade do cartel hoje no Brasil, fazem de muitos verdadeiros marionetes, ouvimos o absurdo que um botijão de gás de cozinha envasado por outra Companhia Distribuidora faz mal a SAUDE da população. Não devemos deixar de observar que nas bandeirinhas anexada ao botijão de gas é comum encontrarmos a seguinte frase: Envasado X Companhia Distribuidora e COMERCIALIZADO por Y Companhia Distribuidora.

Ora, se esta ação de envasar um botijão de outra Companhia gerasse risco a população e risco a saúde, a Agência Nacional do Petóleo não autorizaria em seu site este acordo entre as cinco Companhias Distribuidoras que detem o mercado nacional.

O sistema de identificação utilizado por elas hoje é um simples plastico (bandeirinha) que se perde com vento, sem resistencia ao fogo, mas a grande verdade, num sistema oligopólio, isso não tem problema, uma assume os riscos pela outra, afinal todas ganham e a conta já sabemos, fica para o povo brasileiro.

O botijão de gas de cozinha é um bem compro e pago pela população brasileira, nossas autorizades, nossos representantes eleitos por nós não podem continuar a fechar os olhos para tais absurdos, tratando como um produto consignado à população brasileira.

A questão destas Campanhas de legalização, de quem promove risco á população, temos que ter cuidados, rever quem esta sendo usado ou manipulado, o próprio presidente da Petrobras desdenhou a Campanha Gás Legal, e vamos ser realistas, não são os clandestinos responsaveis pela requalificação dos botijões, pelos altos indices de aumentos divulgados a todo o tempo na midia, eles estao cometendo Crime Contra ordem Economica, isso é uma ação para a Policia que merece e tem o nosso respeito.

O Brasil em pleno 2011 vive na idade da pedra quando falamos em gas de cozinha, dois pesos e duas medias, tudo pode desde que a população pague a conta, estes botijões de gás dos consumidores que não podem ser enchidos pelas pequenas Companhias Distribuidoras estao em estado precarios, e nao vamos falar do P-45 Kg, ai a coisa para toda, não existe para o nosso setor o Código de Defesa do Consumidor, pelo menos nao para estas Companhias Distribuidoras, afinal aqui é o Brasil, onde gente humilde alimenta os cofres de cinco grandes empresas, hoje, com o pesar de incluir nesta lista a própria Petrobras.

A ASMIRG-BR passará nos proximos dias por mudanças, representaremos apos aprovação em Assembleia, as pequenas Companhias Distribuidoras no Brasil, e neste sentido não iremos poupar nossos esforços, se houver necessidade, entraremos com quantas ações judiciais forem necessárias, mobilizaremos nossas revendas, nossos consumidores, mas este sistema oligopólio tem que ter seu dia de término. A liberdade de comercio e a segurança de nossos consumidores continuara sendo nosso foco e certamente conseguiremos por um fim a este sistema de cartel hoje praticado no Brasil.

Em especial aos Ilmos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ao Ministério de Minas e Energia, a Agencia Nacional do Petróleo, a Procuradoria Geral da República, ao SDE, aos Ilustres Promotores Públicos, a imprensa que nos lêem em cópia, pedimos a oportunidade de um debate público com proposito de uma ação única em defesa da população brasileira, do fim do cartel no Brasil, de ações de igualdade ao setor do gas de cozinha, do respeito a Constituição Federativa do Brasil, do respeito para com aqueles quatro mil empresários que fazem com que o gás de cozinha chegue em todos os lares do Brasil – nossas revendas de GLP.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili - Equipe UP

Presidente

Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR

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