Oligopólios de olho no controle do petróleo e biocombustíveis brasileiros - Wladmir Coelho

No último dia 5 de janeiro foi assinado um memorando de entendimentos entre a Refinaria de Manguinhos e Astra Oil Trading uma das maiores corporações mundiais no setor de refino, comercialização de petróleo bruto, derivados e biocombustíveis. O objetivo deste acordo seria uma avaliação das instalações da empresa levantando os valores necessários para sua adequação a condição de depósito do óleo extraído do pré-sal, incluindo a região retirada da legislação “estatizante” e “nacionalista” do governo Lula da qual faz parte o campo de mesmo nome, buscando em seguida as empresas interessadas em adquirir o controle da única refinaria privada nacional.


Em junho de 2010 a Refinaria de Manguinhos assinou um convênio semelhante com a Petrobrás tendo duração de um ano inexistindo, até o momento, uma clareza quanto ao cancelamento deste acordo. Particularmente não acredito que a Petrobrás retomaria sua associação a empresa responsável pela ação judicial movida nos EUA na qual a petrolífera brasileira foi condenada ao pagamento de U$ 639 milhões em negócio envolvendo a compra da refinaria Pasadena no Texas. Somente para comparar: Noticias da imprensa brasileira estimam em U$500 milhões o valor de Manguinhos sem descontar a divida desta empresa envolvendo os três níveis de governo.

No primeiro memorando assinado com a Petrobrás e no segundo da Astra Oil encontramos ainda o anuncio de estudos relativos a armazenagem de biocombustível setor muito conhecido do conglomerado através de sua subsidiária PT Astra Agro maior bioprodutora da Indonésia. O senador McCain, em recente visita ao Brasil, pregou o fim dos subsídios nos EUA, mas não falou da existência de empresas interessadas em controlar a produção do biocombustível verde amarelo.

A Refinaria de Manguinhos, cujos controladores ainda respondem por corrupção, entre um protocolo e outro foi premiada por valorizações de suas ações notadamente no momento do anuncio do acordo com a Petrobrás. Seria parte da política “nacionalista” do governo?

Naturalmente esta movimentação procurando novos controladores, os atuais aceitam humildemente a condição de minoritários, não apresenta em seu principal objetivo a transformação de Manguinhos em “Refinaria Butique” dedicada a fabricação de solventes sem cheiro e graxas para sondas petrolíferas. A idéia da British Petroleum interessadíssima neste negócio, segundo o site do Estadão, “é que sua parcela de petróleo retirada da Bacia de Santos seja tratada no país com eliminação do excesso de sal, e só depois transportada para o mercado externo”.

Pronto! O petróleo do pré-sal será dessalinizado em solo pátrio e remetido em sua forma bruta diretamente para o porto e daí às refinarias internacionais, Astra incluída. A política econômica do petróleo implantada no Brasil revela diariamente seus objetivos de transformar definitivamente o Brasil em exportador de commodities. Esta situação revela-se incoerente diante das declarações oficiais nas quais o novo marco regulatório vai garantir o controle brasileiro do petróleo em sua condição econômica e confirma nossa opinião de favorecimento dos oligopólios através, inclusive, da combinação da quantidade de óleo a ser entregue ao Estado. Vamos continuar controlando o bem natural.

A utilização do poder econômico do petróleo não encontra-se resumido ao simples controle bem natural tornando-se necessária a implementação de uma política energética em condições de garantir o abastecimento da energia necessária aos diferentes ramos produtivos. A Petrobrás fortalecida seria o principal instrumento desta ação e para este fim foi criada, entretanto observa-se a sua transformação em elemento financiador dos oligopólios fato vergonhosamente ocultado através da mistificação e culto a personalidade reinantes em nosso país.

Enquanto isso o empresariado nacional apresenta-se preocupado com a invasão de produtos chineses, justo, todavia o desmonte do projeto nacional de auto-suficiência representa um perigo ainda maior afinal do que adiantaria criar fábricas sem segurança energética? Como pretendem combustíveis a preço justo sem a elaboração de uma política nacional de energia com este objetivo? A Exxon, a BP ou Shell aceitariam nos suprir desta forma?

Deste episódio envolvendo a Refinaria de Manguinhos e Astra Oil, retiramos mais uma preocupação relativa a nossa segurança energética incluindo o controle dos biocombustíveis por empresa internacional.

O Brasil precisa debater o tema petróleo livre das amarras da mistificação apresentando uma proposta desenvolvimentista cumprindo a Constituição através da elaboração de um planejamento e consequente plano prevendo, inclusive, uma política para o justo preço dos combustíveis.

Por: Wladmir Coelho - Equipe UP

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