Dilma quer divisão justa dos royalties do petróleo

Nesta quinta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff defendeu, durante encontro com os quatro governadores do Centro-Oeste, uma divisão mais justa dos royalties de petróleo entre os estados. A presidenta reiterou que os estados produtores e não-produtores precisam chegar a um entendimento. Ela disse, ainda, aos governadores que a União não está disposta a compensar nenhuma das partes para promover um acordo.

O governador André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) chegou a anunciar ao final do encontro que a presidente apoiaria uma redução na parcela dos estados produtores de 26,5% para 25% dos royalties e os não produtores com 22%. A legislação atual prevê que os Estados produtores fiquem com 22,5% dos royalties, e não 26,5%.

No início da noite, porém, o governador recuou e disse que se tratava de uma discussão levantada ainda no governo Lula sobre as receitas do pré-sal e que não teve sucesso. "A presidente ressaltou que a União já abriu mão de parte dos ganhos e que cabia agora aos governadores chegarem a um acordo".

Segundo o governador Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Dilma se mostrou sensível ao pleito dos Estados não-produtores, entendendo que "o Brasil é só um". Eles defendem que as reservas, por estarem muito longe da costa, deveriam ter seu lucro dividido igualitariamente.

O modelo de distribuição equânime dos royalties entre os Estados foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O ponto foi vetado por Lula. Alguns representantes de Estados não produtores pressionam para que o veto seja derrubado por deputados e senadores, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Desde o início do ano, os não produtores se movimentam para tentar mudar as regras. Rio, Espírito Santo e São Paulo resistem, já que são os maiores beneficiados.

Outra proposta que estava na mesa era a elevação de tributos cobrados das petrolíferas para resolver a disputa. O governo foi contra, alegando que as empresas tentariam repassar o aumento de custos para o consumidor.

Por sua vez, Dilma Rousseff passou um dever de casa dos governadores: pediu que definam alguns projetos prioritários para que o governo federal os ajude a promover o desenvolvimento regional.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da Folha Online e Valor Econômico.

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