Chevron deve receber multa milionária por vazamento no Brasil

A Chevron não deve escapar de uma multa milionária quando terminar a investigação sobre o vazamento de petróleo na área do campo Frade, na bacia de Campos. Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que só é possível falar, no momento, em "multa potencial", cujo montante será proporcional à infração e à capacidade financeira da empresa, conforme prevê a legislação.

Continuam existindo divergências entre as estimativas da Chevron para o total de petróleo que chegou à superfície e as da ANP. Ontem, a Chevron divulgou uma nota estimando que a mancha causada pelo vazamento de óleo tem atualmente volume menor que 65 barris na superfície do oceano. Segundo a empresa, a mancha está localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral e continua se afastando da costa.

A diretora da ANP explicou que inicialmente a empresa informou que vazavam entre meio e um barril por hora, o que se viu mais tarde ser um volume muito maior. Ontem, a autoridade informou que o vazamento chegou a ser de 200 a 330 barris por dia, bem mais do que a concessionária informou. E bem menos do que calculava ontem o blog americano SkyTruth, que informou o vazamento de 3.738 barris por dia. "O volume acenado por esse blog não corresponde à produtividade na área de Frade", explicou Magda.

O vazamento começou depois de um acidente durante a perfuração de um novo poço a 150 quilômetros da plataforma de Frade. Houve um escape descontrolado de gás ("kick" no jargão técnico) durante a injeção do fluido de perfuração pela plataforma semissubmersível Sedco706, da Transocean.

O equipamento para prevenção de explosões (BOP na sigla em inglês) funcionou, mas a manobra com o conjunto de válvulas afetou a circulação de lama no poço. Essa movimentação ativou uma fratura na rocha que se comunicava com o poço e surgiu uma fenda de aproximadamente 300 metros de extensão, por começou a vazar óleo.

Para o deputado federal José Sarney Filho (PV-MA), "a Chevron claramente omitiu informações" acerca do vazamento no campo de Frade. Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho afirmou que vai chamar a Chevron para prestar esclarecimentos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O convite à empresa deve ser aprovado na próxima reunião da comissão, quarta-feira e, segundo o deputado, a Comissão de Minas e Energia da Câmara deve fazer o mesmo convite.

Sarney Filho e o deputado federal Doutor Aloísio (PV-RJ), que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, estiveram ontem em uma reunião com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Sarney Filho solicitou a reunião por acreditar que "havia informações contraditórias sobre a quantidade de petróleo derramado e acerca dos locais e causas" do vazamento. Segundo ele, a ANP calcula o volume total do vazamento em 3.300 barris, cerca de 330 barris por dia. A ANP acredita que o vazamento começou segunda-feira, dia 7 de novembro. "De qualquer maneira, é muito acima do que a Chevron falou", disse o deputado.

As maiores multas por vazamentos de óleo no Brasil foram pagas pela Petrobras em 2000. A estatal foi multada em R$ 50 milhões pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) na baía de Guanabara, até hoje considerado o maior acidente ambiental do país. No mesmo ano, a estatal foi multada em mais R$ 50 milhões por causa de novo acidente na Reduc.


Fonte: Valor Econômico/Por Cláudia Schüffner, Guilherme Seródio e Juliana Ennes | Do Rio

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