Distribuidoras forçavam revendedores de gás de cozinha a combinar preços

Essa é somente a ponta de um grande iceberg, as suspeitas de ilegaldiades sobre a Liquigas ou Petrobras avançam muito mais que colocado na materia abaixo, a pressão sobre duas pequenas Companhias Distribuidoras que não aceitaram cumprir este alinhamento de preço merece ser investigado, o porque da Petrobras negar esclarecer seus preços de venda as distribuidoras, o porque de uma Companhia Distribuidora do Estado do Espirito Santo ter que retirar sua cota em um Estado distante ao seu, o porque da existencia dos Centros de Destroca cuja suspeita de desvio de botijões para outros Estados e de elevação dos custos permanecem inatingiveis, há tambem a questao dos subsidios, da atuação da Petrobras vendendo ao consumidor final atraves de sua subdiaria Liquigas, que conforme pronunciameto de seu presidente, a Petrobras não poderia atuar na venda do consumidor final, há muito mais a ser observado e analisado.


É certo que os prejuizos apresentados não chegam perto da raealidade, o Distrito Federal representa em média 1% (um por cento) da venda Brasil, se multiplicarmos estes prejuizos na devida proporção chegaremos a numeros assustadores, e o mais grave disto, a propria Petrobras afirma em seu site a disponibilização de serviços não autorizados em Lei, de forma aberta e de dominio público, conforme já denunciado pelo ASMIRG-BR no Congresso Nacional em audiencia publica, não há Leis, não há restrições e nem punições quando lidamos com este poderio, tambem já denunciadio, este grupo comercializam botijões sem condições seguras para a população brasileira, um verdadeiro iceberg digno da intervenção do Governo Federal.


Certamente acreditamos que houve um grande erro de confiança quando a Petrobras manteve no quadro da Liquigas, pessoas que amparadas por esta nova posição, se julgaram acima do Poder Executivo, Legislativo e Judiciario.


A inversão da lucratividade é notoria, as Companhias Distribuidoras que atuam na forma atacadista passaram a ter uma margem de lucro como varejista, esta ação quebrou praticamente todo o setor revenda que hoje vive em seu limite, sem opções e sob este dominio predatório, as revendas não tiveram como absorver, repassando para população este abuso de poder de um grupo que se julgam os intocaveis.


Desde a entrada da Petrobras/Liquigas os aumentos do gas de cozinha se tornaram constantes em todo território nacional, em nenhum momento estes aumentos foram questionados, hoje encontramos um produto subsidiado pelo Governo Federal, base para alimentação do povo brasileiro mais caro que uma passagem de aviao...


Soluções existem, mas é preciso coragem, é preciso não temer este grupo, é preciso respeito ao povo brasileiro.


A investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre a formação de cartel na comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, indicou que representantes de distribuidoras do produto se recusavam a fornecer botijões para quem descumprisse o acordo de combinação de preços. As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça durante a Operação Júpiter flagraram um episódio em que uma revendedora de Taguatinga foi pressionada a seguir as determinações do comando do cartel, sob pena de ficar sem gás para vender e, em consequência, acabar quebrando o negócio.


O episódio envolveu a revenda de Luciene Lelis Guedes, situada na QI 09 de Taguatinga. De acordo com as interceptações telefônicas, havia um descontentamento generalizado das distribuidoras com a venda dos botijões por preços mais baixos. Na denúncia contra 11 pessoas, acusadas de comandar o cartel na distribuição e revenda do gás, ajuizada em setembro pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF — à qual o Correio teve acesso com exclusividade —, há transcrição de diálogos em que os envolvidos pressionam Luciene a aderir ao cartel. O processo tramita em sigilo na 1ª Vara Criminal de Ceilândia.


A Nacional Gás Butano, supostamente pressionada pela coordenação do cartel, enviou notificação de rescisão do contrato de fornecimento com a revenda de Luciene. A comerciante tinha um acerto formal para fornecimento de gás que lhe garantia entrega de gás por R$ 22,25 o botijão. Para que as distribuidoras aumentassem os preços a R$ 33, a Butano teria de descumprir o que havia pactuado. Em um dos diálogos interceptados, um funcionário da Butano afirma que a distribuidora estava sendo pressionada pela concorrente Liquigás a parar de fornecer o produto para a pequena comerciante de Taguatinga. Para que o cartel funcionasse, todos os revendedores precisavam aderir à uniformização dos preços.


Reportagem do Correio publicada ontem revelou levantamento da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça segundo o qual o cartel provocou um prejuízo de R$ 256 milhões na economia do Distrito Federal ao longo de cinco anos. O dinheiro saiu do bolso dos consumidores e se refere ao lucro de empresários do setor que, por conta da combinação de preços, acabaram com a livre concorrência e mantiveram a margem de lucro em patamares altíssimos, de até 68%. O esquema foi debelado em abril do ano passado com a deflagração da Operação Júpiter.


Durante a investigação, o Ministério Público e a Polícia Civil recolheram computadores e documentos em distribuidoras e nas casas de investigados. Os investigadores concluíram que as distribuidoras Liquigás, SHV e Nacional Gás Butano participavam ativamente do comando do cartel. Em nota dirigida ao Correio, a Liquigás informou que tem uma atuação comercial baseada nos princípios da ética, legalidade e respeito ao consumidor. A SHV e a Gás Butano não se pronunciaram sobre a ação em tramitação na Justiça.

Denúncia
Houve cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão para recolhimento de documentos e computadores na sede de distribuidoras no DF e em Goiás, na Operação Júpiter, em 30 de abril de 2010. O material foi periciado pelo MP e pela polícia e embasou o inquérito e a denúncia por formação de quadrilha e de cartel. As penas podem chegar a oito anos de prisão.


Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/11/22/interna_cidadesdf,279516/distribuidoras-forcavam-revendedores-de-gas-de-cozinha-a-combinar-precos.shtml

Cordialmente,
Alexandre Borjaili
Presidente
ASMIRG-BR
www.asmirg.com.br

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