RJ faz protesto contra as mudanças na distribuição dos royalties

O ato está marcado, a partir das 15h, em frente à Igreja da Candelária. A expectativa é de mais de 100 mil pessoas na caminhada, que será feita pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Haverá ponto facultativo no serviço público e gratuidade nos transporte. O governo também financiará a vinda de 200 ônibus de cidades produtoras de petróleo como Campos e Macaé, que devem ajudar a mobilizar cerca de 10 mil pessoas.

Em entrevista, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) disse que a mobilização é uma tentativa de sensibilizar o Congresso Nacional e o próprio governo federal. “A negociação com os estados não-produtores foi intensa, mas o Senado aprovou um texto baseado em dados inverídicos e que não condizem com a realidade econômica do Brasil”, criticou.

Representantes da sociedade civil, parlamentares e prefeitos participaram, no dia 7, no Palácio Guanabara, da reunião de preparação para o ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”. Durante a reunião, o governador Sérgio Cabral lembrou que a nova distribuição dos royalties do petróleo é inconstitucional.

“O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo”, disse o governador.

O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, afirmou que a nova legislação vai de encontro à constituição do país. “Do ponto de vista jurídico, é completamente inconstitucional. É uma legislação afrontosa à lei maior e temos a certeza de que no Supremo Tribunal Federal, o guardião da lei maior, isso não passará. Afinal, é uma afronta a nossa constituição federal”, explicou.

Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões. Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prejuízo para as cidades será enorme.

Fonte: Vermelho.org

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Free Website templatesFree Flash TemplatesRiad In FezFree joomla templatesSEO Web Design AgencyMusic Videos OnlineFree Wordpress Themes Templatesfreethemes4all.comFree Blog TemplatesLast NewsFree CMS TemplatesFree CSS TemplatesSoccer Videos OnlineFree Wordpress ThemesFree Web Templates
Subir