Procon vê indícios de cartel no comércio de gás na cidade

Após denúncias de empresário de revenda de gás, que reduziu o preço do botijão e passou a enfrentar problemas com os concorrentes, o Procon de Uberaba o orienta a procurar o Ministério Público e a Polícia Militar. Segundo o coordenador do Procon, Sebastião Severino, havendo ameaças, a situação pode ser configurada como outros crimes.

Conforme divulgado pelo Jornal da Manhã, Hélio Roberto de Oliveira revisou as planilhas de custos e diminuiu em R$5 o valor do botijão de gás de cozinha, passando a ser revendido a R$40. Segundo ele, a medida é para combater a prática, considerada ilegal, das pessoas que compram o produto em Igarapava (SP), comercializado a R$33. Após baixar os preços, Hélio vem recebendo ligações de outros empresários que não estão satisfeitos.


O coordenador do Procon entende que o empresário não está praticando nenhum ato de infração. ...Ele pode vender a este preço, mas se ele estivesse praticando um preço abaixo do custo, para forçar os concorrentes a fechar, seria considerada infração. Mas, não é isto que está acontecendo..., destaca, complementando que baixar o preço é bom para o consumidor, pois induz os outros empresários a realizarem a mesma prática.


O economista Marco Antônio Nogueira lembra que Minas Gerais tem em média o ICMS mais caro em relação aos demais Estados da Federação. Em Minas, o tributo está em 18%, contra 12% no Estado paulista. ...Uma das vantagens do Estado de São Paulo é que a cidade de Paulínia é produtora do gás. Com isso, concentra várias transportadoras nas proximidades e ajuda a reduzir os custos com o transporte. Então, o gás que chega à cidade conta com um frete adicional. Juntando o frete e o ICMS o resultado é um preço diferencial do produto..., explica o economista. Além disso, ele acrescenta que a cidade apresenta baixa concorrência na revenda de gás. ...Isso destaca para pior o preço do gás..., enfatiza.


Em dezembro de 2011, o Procon realizou um levantamento de preços entre 24 revendedoras de gás de cozinha. Desta quantidade, apenas duas empresas estavam comercializando abaixo de R$45, ou seja, 91,6% dos pontos comerciais vendem o gás no mesmo preço. Pela pesquisa, somando todos os pontos comerciais a média ficou em R$44,67 e a variação de preços em 11,11%.


Questionado sobre um possível cartel, o coordenador ressalta que este é indício. Entretanto, ao analisar as pesquisas anteriores, é verificada a variação de preços em outros estabelecimentos. ...É necessário ressaltar que os preços do gás para os empresários são semelhantes, assim como o transporte. Por isso, os preços aparentemente são parecidos..., disse.


Igarapava. Segundo o coordenador, as pessoas não podem realizar esta prática, pois colocam em risco vidas durante o trajeto interestadual. ...O transporte é muito perigoso e se a pessoa estiver revendendo também é considerado ilegal..., ressalta, incluindo que se as pessoas estão se deslocando para o município vizinho, é motivo para ajudar a rever os preços entre os revendedores da cidade. ...Em Uberaba, a média é sempre um pouco a mais em relação a outros municípios..., destaca.


Fonte: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,56141

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