Governo quer impor multa maior para petroleiras

O Ministério de Minas e Energia quer impor multas mais pesadas para as empresas que descumprirem regras de segurança na atividade de exploração e produção de petróleo e gás. Ontem, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, teve reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para discutir a atualização do valor das sanções aplicadas às empresas que atuam no Brasil.

Depois do encontro, Magda disse que a nova regulamentação definirá um "aumento substancial" das multas. A legislação vigente foi elaborada num momento em que a ANP estava mais preocupada com os segmentos de distribuição e revenda de derivados do petróleo, disse. Mas, ao considerar o aumento da produção e as novas descobertas de reservas em alto mar, houve a decisão de ajustar as penalidades. Outro segmento que deve ser afetado pelas mudanças é o mercado de etanol que a agência passou a regular. Lobão é quem decidirá os novos valores e, também, quando será enviado o projeto de lei ao Congresso Nacional para atualizar a legislação.

Magda evitou estabelecer relação direta entre a iniciativa tomada pelo governo, de endurecer as punições àqueles que cometerem infrações e os casos recentes de acidentes envolvendo plataformas de petróleo em alto mar. Ao justificar a necessidade de atualizar o valor das multas, ela mencionou que R$ 1 milhão para uma empresa como a Chevron, por exemplo, pode ser insignificante, mas para um pequeno produtor e distribuidor de gás natural pode "quebrar o sujeito". Atualmente, o valor máximo das multas é de R$ 5 milhões, disse ela. O porte financeiro das empresas deve ser considerado.

"Temos que ter na lei uma gradação adequada à diversidade [de produtores] do país", acrescentou. A diretora da ANP disse que a edição de uma lei mais rígida para o setor não deve afastar investidores sérios, mas pode afugentar os "os ruins".

Ao ser questionada sobre as punições aplicadas à Chevron, Magda afirmou que a agência manteve a proibição de novas perfurações no Campo de Frade em razão do caso de vazamento de óleo. "Em princípio, não vimos tecnicamente nada que justifique a mudança de posicionamento", disse.

De acordo com o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado ontem pela ANP, a produção de petróleo no Brasil atingiu 2,085 milhões de barris por dia em março, alta de apenas 0,1% em relação aos 2,082 milhões de barris diários do mesmo mês do ano passado. Na comparação com a produção de fevereiro, houve queda de 5,4%. Em relação ao gás natural, a produção de 66,2 milhões de metros cúbicos diários nos campos brasileiros foi 7,8% maior que os 61,4 milhões de metros cúbicos de março do ano passado, mas 1,3% menor que o volume de fevereiro.

A ANP creditou a queda entre fevereiro e março à forte redução no campo de Frade, na bacia de Campos. Operado pela Chevron, o campo sofreu um vazamento de óleo no fim do ano passado e a existência de novos vazamentos neste ano levou a operadora a pedir à ANP para interromper temporariamente a produção na região. (Colaborou Rafael Rosas, do Rio)

Fonte: Valor Econômico/Por Rafael Bitencourt | De Brasília

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