Diretora da ANP quer multas mais altas para vazamentos


A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, defendeu hoje (11) o aumento da multa para acidentes graves com mortes e vazamento de petróleo no mar. Ela confirmou ter encaminhado ao Ministério de Minas Energia uma proposta com elevação das penalidades, que podem chegar a R$ 150 milhões.

A ideia da diretora da agência reguladora é aumentar as multas de cerca de R$ 2 milhões para até R$ 30 milhões, com a possibilidade de a penalidade "ser agravada" em cinco vezes, o que elevaria o valor até o teto de R$ 150 milhões, explicou Magda.

"Obviamente, seria aplicada em caso de acidente relevante. No caso de derramamento de até 8 metros cúbicos até o órgão ambiental avalia como acidente de pequeno porte", esclareceu.

”Estamos focando em acidentes como foi o da Chevron", afirmou se referindo à empresa petrolífera responsável pelo vazamento no Rio, em 2011.

A proposta da ANP pedindo aumento da multa para acidentes no mar deve constar na chamada Lei de Penalidades para o setor de combustíveis no país e precisa passar pelo Congresso Nacional

Até o momento, a multa pelo impacto ambiental causado pela Chevron no Brasil não foi anunciada. A previsão da agência é que o valor seja divulgado no próximo mês.

Fonte: Agência Brasil
Por: Isabela Vieira

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Free Website templatesFree Flash TemplatesRiad In FezFree joomla templatesSEO Web Design AgencyMusic Videos OnlineFree Wordpress Themes Templatesfreethemes4all.comFree Blog TemplatesLast NewsFree CMS TemplatesFree CSS TemplatesSoccer Videos OnlineFree Wordpress ThemesFree Web Templates
Subir