ANP determina estoques mínimos de combustível pela Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu estabelecer, pela primeira vez, volumes mínimos de estoques de derivados de petróleo por empresas produtoras, para evitar problemas de abastecimento que já começaram a ocorrer em alguns pontos do país, informou um dos diretores da reguladora.

A diretoria da agência aprovou minuta de resolução que estabelece a obrigatoriedade da formação de estoques de combustíveis, o que deverá forçar a Petrobras a fazer maiores investimentos em terminais e logística.

"Hoje não existe regulação. O que estamos instituindo é que cada produtor vai ter que obedecer a estoques mínimos de combustíveis", disse à Reuters o diretor da ANP Florival Carvalho.

A resolução, aprovada na noite de quinta-feira, deverá entrar em vigor após um processo que envolve período de consulta pública.

O mercado de combustíveis no Brasil enfrenta, além da insuficiente produção, gargalos nos terminais, cada vez mais procurados por causa do aumento das importações de gasolina e diesel.

Segundo Carvalho, a agência prevê que os estoques de derivados de petróleo deverão ser suficientes para três a cinco dias, mas este período ainda está sujeito a estudos e consulta pública.

As distribuidoras também deverão ter compromissos com infraestrutura, segundo Carvalho.

A agência também aprovou uma minuta que prevê compromissos com estoques pelas distribuidoras.

Em estudo publicado recentemente em seu site, a ANP mostrou que a necessidade logística para desembarque dos derivados aumentou 70 % em apenas três anos (2008 a 2011) e "essa tendência deve ser mantida, caso não se alterem as condições de oferta doméstica e de crescimento da demanda verificadas nos anos recentes, uma vez que terminais, bases e refinarias estão no limite de capacidade".

Alguns pontos no país já enfrentam problemas, como Vitória e Fortaleza, bem como outros pontos da região Sul.

"Apesar de não se vislumbrar risco de desabastecimento sistêmico, ele pode ocorrer pontualmente, como mostraram alguns episódios ocorridos em 2012", disse o estudo da ANP, referindo-se aos pontos mais críticos.

A preocupação da agência com o abastecimento de derivados ocorre em um momento em que a Petrobras tem focado investimentos na exploração e produção, especialmente no pré-sal.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Petrobras aumentou o intervalo das entregas de cargas, forçando as distribuidoras a elevar estoques e a investir mais em infraestrutura para dar conta de armazenar combustíveis a tempo de esperar novos fornecimentos da estatal.

Fonte: Sabrina Lorenzi - Reuters Imagem: Germano Lüders/EXAME.com

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