Irã e potências mundiais chegam a acordo nuclear


O Irã e as grandes potências conseguiram concluir, nesta terça-feira, um acordo histórico em Viena, na Áustria, para limitar o programa nuclear iraniano. O objetivo é evitar que o Irã obtenha uma arma nuclear e garantir que o programa nuclear seja usado apenas para fins pacíficos. Em troca, serão retiradas as sanções internacionais contra o país.

“Hoje é um dia histórico. É com grande honra que anunciamos ter alcançado um acordo nuclear com o Irã”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, durante o anúncio oficial. "As decisões que tomamos hoje não tratam apenas do programa nuclear iraniano, mas também podem abrir um novo capítulo nas relações internacionais".

Os chefes da diplomacia do Irã, do grupo 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha) e da União Europeia negociavam há 17 dias no palácio de Coburg da capital austríaca.

As discussões deveriam ter acabado em 30 de junho, mas a data limite foi prorrogada em várias ocasiões em função das divergências em "questões difíceis", que terminaram solucionadas.

O acordo foi celebrado principalmente pelo presidente americano, Barack Obama, e iraniano, Hassan Rohani. Mas apesar dos avanços, ele não encerra a controvérsia sobre uma das questões diplomáticas mais críticas no momento: a União Europeia o definiu como um "sinal de esperança para o mundo inteiro", enquanto o governo de Israel o chamou de "rendição histórica".

De acordo com a diplomata italiana, o texto é complexo, detalhado e técnico, mas respeita os interesses dos envolvidos. O acordo completo deve ser tornado público ainda nesta terça.

“É um bom acordo, para todos os lados. Estamos comprometidos que ele seja plenamente implementado. Pedimos que a comunidade internacional apoie a implementação desse acordo”, afirmou Federica Mogherini. “É o fim destas negociações, mas não é o fim de nosso trabalho conjunto.”

Esperança

"Hoje poderia ter sido o final da esperança, mas estamos perante um novo capítulo", disse o chanceler iraniano, Mohammed Javad Zarif, sobre o fim das negociações na capital austríaca para se fechar o histórico acordo. "Acho que esse é um momento histórico. Estamos fechando um acordo que não é perfeito, mas sim o que pudemos conseguir. É uma conquista importante", destacou.

Ao mesmo tempo, o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) assinaram um "mapa do caminho" que autoriza uma investigação sobre o passado do programa nuclear de Teerã, em função da suspeita de uma possível dimensão militar, anunciou o diretor geral do órgão da ONU.

"Acabo de assinar o mapa do caminho entre a República Islâmica do Irã e AIEA para o esclarecimento das questões em suspenso do passado e do presente relativas ao programa nuclear iraniano", declarou Yukiya Amano à imprensa, antes de celebrar o "avanço significativo" que o acordo representa.

"Confio em nossa capacidade de cumprir com este importante trabalho", afirma o diretor geral da AIEA em um comunicado publicado na sede do organismo da ONU, em Viena.

Acordo

O objetivo do acordo é assegurar que o programa nuclear iraniano tenha um caráter não militar, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiam a economia do país. O texto, que autoriza Teerã a prosseguir com o programa nuclear civil, abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional.

O documento final entre Teerã e as grandes potências, de cerca de 100 páginas, prevê a eliminação de todas as sanções internacionais contra o Irã, que também sairá da lista de países sancionados pela ONU.

O pacto final tem como base os grandes princípios estabelecidos em Lausanne em abril: Teerã se compromete a reduzir a capacidade nuclear (redução de dois terços do número de centrífugas de urânio em 10 anos, de 19.000 a 6.104, diminuição das reservas de urânio enriquecido) durante vários anos e a permitir que os inspetores da AIEA realizem inspeções profundas em suas instalações.

O Irã aceitou conceder um acesso limitado a locais militares, com base no protocolo adicional que permite um controle reforçado do programa nuclear de Teerã, afirmou uma fonte iraniana.

"Nossos locais militares não estão abertos aos visitantes porque cada país tem o direito de proteger seus segredos. O Irã não é uma exceção. No entanto, o Irã vai aplicar e protocolo adicional (ao Tratado de Não Proliferação Nuclear) e com esta base dará um acesso programado a certas instalações militares definidas no texto", declarou a fonte.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores russo, o Irã será autorizado a conduzir pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas durante os primeiros 10 anos do acordo, de uma maneira que não acumule urânio enriquecido.

Sanções

As agências de notícias informam que o país vai continuar submetido a um embargo no comércio de armas por pelo menos cinco anos, e sanções contra mísseis por oito anos.

As sanções voltam a entrar em vigor caso alguma parte do acordo não seja cumprida pelos iranianos. A aplicação das medidas do pacto será dividida em três etapas: uma preliminar, uma operacional e outra executiva.

Segundo a agência estatal iraniana IRNA, “bilhões de dólares em ativos iranianos congelados serão liberados, as proibições referentes à aviação do país serão canceladas após três décadas”, assim como as restrições contra o Banco Central iraniano, o Exército do país e outras empresas estatais.

As sanções poderão ser levantadas progressivamente a partir do início de 2016, mas o acordo também prevê seu restabelecimento em caso de violação dos compromissos por parte da República Islâmica, informou um diplomata francês, segundo a France Presse. Elas voltariam em 65 dias caso o acordo seja violado, disse à Reuters.

O levantamento das sanções deverá esperar uma reunião da AIEA prevista para o meio de dezembro, na qual será confirmado que o Irã respeita seus compromissos.

Fonte: G1
Imagem: Foto: Joe Klamar/Associated Press

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