Cade pode aplicar multa recorde de R$ 1 bi por cartel no setor de gás

Grandes empresas do setor de gases industriais correm o risco de sofrer a maior multa da história do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça, em valores que podem ultrapassar R$ 1 bilhão.
As empresas são: White Martins, AGA, Air Liquide, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG). Elas foram acusadas de organizar um cartel para fraudar licitações públicas e dividir clientes no setor de gases industriais.

Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o cartel teria prejudicado vários setores da economia compradores de gases industriais, como saúde, alimentos, bebidas e metalurgia.

As empresas negam as acusações. O julgamento deverá acontecer em setembro. A SDE recomendou ao Cade a aplicação de multa máxima por formação de cartel contra as empresas, com exceção da IBG por considerar que a companhia teria ingressado depois do início do cartel. A IBG teria multa menor. Mas, as demais correm o risco de receber a punição máxima da Lei Antitruste, equivalente a 30% do faturamento, no ano anterior ao da abertura do processo, que foi iniciado em 2003.

Apenas com relação à White Martins, a multa chegaria a, no mínimo, R$ 513 milhões. Somadas às demais empresas e aos executivos que também podem ser responsabilizados por cartel, as penas podem ultrapassar R$ 1 bilhão. No caso dos executivos, as punições variam entre 10% a 50% da multa aplicada à empresa.
A perspectiva de um julgamento breve e de condenação aumentou depois de o Cade adotar duas posturas, nas últimas semanas. A primeira foi a obtenção de provas junto à Justiça Criminal, onde executivos dessas empresas estão sendo processados.

O conselheiro Fernando Furlan, relator do caso no Cade, pediu cópia de gravações telefônicas que comprometeriam os executivos. A juíza Letícia Dea Banks Ferreira Lopes, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, atendeu ao pedido e autorizou o envio das cópias ao Cade. Ao todo, são 22 CDs com documentos que comprovariam o cartel. Há 75 horas de gravações.

Para agilizar o julgamento, Furlan tomou uma segunda atitude: permitiu às empresas o acesso a essas gravações pela internet. O conselheiro fez um ofício às companhias informando que poderão retirar um envelope lacrado no Cade, com endereço na internet e senha. Cada empresa terá acesso a uma página personalizada, com o conteúdo que pesa contra si.

O uso da internet pelo Cade teve o objetivo de acelerar a fase de contestação das provas pelas empresas. Uma empresa pediu 120 dias para apresentar defesa contra as provas obtidas na Justiça Criminal. Mas, Furlan deu apenas 15 dias.

Até aqui, a maior punição aplicada pelo Cade atingiu a AmBev. A companhia de bebidas foi multada em R$ 352 milhões, em julho de 2009, por causa de um programa que tinha o objetivo de fazer com que pontos de venda se tornassem fiéis aos seus produtos, excluindo concorrentes. O programa foi considerado anticompetitivo pelos conselheiros, o que levou à aplicação de multa equivalente a 2% do faturamento da AmBev, em 2003. A companhia recorreu à Justiça contra a decisão.

A segunda maior punição aconteceu em 2005, quando o Cade condenou Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa a pagar R$ 345 milhões por cartel no setor de aços planos. Gerdau e a Belgo foram multadas em 7% de seus faturamentos e a Barra Mansa em 6%. As empresas recorreram à Justiça.

onte:Valor Econômico/ Juliano Basile, de Brasília

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