PETROBRAS EXIGE LICENÇAS E PROVOCA IMPASSE EM LICITAÇÃO DE SONDAS

Prevista para ser finalizada no próximo dia 3 de novembro a licitação da Petrobras para construção de 28 sondas do pré-sal, encomenda que beira os US$ 30 bilhões, está passando por novo impasse. A estratégia da estatal de exigir licença ambiental prévia emitida pelo Ibama para estaleiros novos ainda não instalados, e licença de operação aos já existentes, praticamente inviabiliza a participação da maior parte dos concorrentes, inclusive os dois mais antigos do País, o Mauá, no Rio de Janeiro, e o Brasfels (ex-Verolme), em Angra dos Reis.

O impasse se dá porque os estaleiros programados para serem construídos em Alagoas (Eisa), Espírito Santo (Jurong) e Rio de Janeiro (Alusa/Galvão) possuem apenas licença de instalação obtida junto a departamento estadual, como prevê a lei ambiental. As exceções seriam o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), instalado no Porto de Suape, e o estaleiro projetado para ser construído na Bahia pelo consórcio formado entre os grupos Odebrecht e OAS, que possuem a licença da instalação obtida junto ao Ibama, por se tratar de áreas de preservação.

Os estaleiros mais antigos, por sua vez, ficariam prejudicados na licitação porque suas instalações são anteriores à atual legislação ambiental, o que dispensaria a necessidade de uma licença. Mesmo que obtivessem a licença de operação, argumenta uma fonte ligada aos estaleiros, esta seria concedida por parte do departamento local e não do Ibama. "Representantes dos estaleiros estão buscando autoridades do Ibama competentes para fazer um laudo que comprove a situação, mas ainda estão na insegurança de ter ou não aceito este documento", comentou fonte do setor.

Fonte: Estadão Online

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