Setor petroquímico será destaque na próxima reunião do Cade

BRASÍLIA - Negócios entre empresas do setor petroquímico serão o grande destaque da próxima sessão plenária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da quarta-feira da próxima semana. De acordo com a pauta da reunião publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), serão avaliados seis atos de concentração de companhias que atuam na área: três envolvendo a Petrobrás, outros dois a Braskem e um sexto envolvendo as duas empresas. Quatro destes casos estão sob a relatoria do conselheiro César Mattos, que terá o mandato expirado a partir do dia 7.

O caso que envolve as duas empresas é o de um acordo de investimento celebrado entre Odebrecht, Petrobrás, Petroquisa, Braskem e a Unipar. A operação prevê a aquisição, pela Braskem, da totalidade das participações societárias da Unipar detidas na Quattor (correspondente a 60% do capital total e votante), na Unipar Comercial e Distribuidora (100% do capital votante e total) e na Polibutenos (33,33% do capital votante e total).

De acordo com o relatório de Mattos, a operação será desdobrada em sete etapas: formação de holding, investimentos, aumento de capital, aquisições de ação, incorporação, nova aquisição de ações e oferta pública. Além disso, as empresas celebraram acordo para regular a relação comercial e societária no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e no Complexo Petroquímico de Suape.

A operação provocará ainda aumento de participação da Petrobrás no capital social da Braskem. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, apresentou parecer pela aprovação do negócio sem restrições. A Seae ressalvou, porém, que a avaliação concorrencial específica sobre a Comperj pelos órgãos de defesa da concorrência seja feita após novas informações que devem ser dadas pelas companhias.

Outro negócio que será apreciado pelo órgão antitruste trata da aquisição, pela Petrobrás Distribuidora (BR), de 49% da participação no capital social da empresa Brasil Carbonos, pertencente à Unimetal. A Brasil Carbonos atuará no mercado de serviços de beneficiamento e armazenamento de carbonos sólidos. A operação, de acordo com o relatório do conselheiro Fernando Furlan, foi submetida à apreciação em 30 de agosto. A Seae recomendou a aprovação da operação sem restrições.

Outro item da pauta envolve a compra de 50% das ações da Bioóleo Industrial e Comercial pela Petrobrás Biocombustível, empresa localizada em Feira de Santana (BA) e que processa grãos para a produção de óleos vegetais. A empresa pertence à 2H participações societárias. A operação, que está sob a relatoria do conselheiro Vinícius Carvalho, também recebeu o aval da Seae.

O quarto caso do setor diz respeito a uma parceria formada entre a São Martinho e a Petrobras Biocombustível para expansão conjunta do setor sucroenergético. O acordo de investimento foi assinado pelas empresas em 18 de junho deste ano. O negócio, que está sob a relatoria de Mattos, recebeu parecer positivo da Seae.

A possibilidade de compra de 33,33% do capital votante da Polibutenos, pertencente à Chevron, pela Braskem é outro processo que está com o conselheiro Mattos. Com a aprovação da operação , a Braskem passará a ser proprietária de 100% da Polibutenos. Além da Seae, a Procuradoria do Cade (Procad) também recomendou a aprovação da recomendação do negócio.

A Braskem também será avaliada pelo Cade no dia 3 de novembro em função da operação fechada com a americana Sunoco Chemicals, que não possui negócio no Brasil. A operação prevê a compra de 14.908 ações da Sunoco, o que representa 100% do capital votante e total da empresa. A compra, na prática, é da produção de polipropileno e inclui um centro de tecnologia na Filadélfia, além de três plantas localizadas na Pensilvânia, Virgínia Ocidental e Texas. As empresas celebraram um acordo de não-concorrência, válidos internacionalmente - a duração, no entanto, é confidencial.

A Seae indicou que a operação resultará em concentrações horizontais e verticais de mercado de propeno e polipropileno. Ressaltou, porém, em relatório, que o mercado geográfico de atuação das empresas é internacional e que, nesse caso, a concorrência é baixa. Como a secretaria não identificou pontos que sugerissem concentração no mercado doméstico, recomendou a aprovação do negócio. A Procad acompanhou a recomendação. O processo está sob a relatoria do conselheiro Ricardo Ruiz.

Fonte:Agência Estado/Célia Froufe

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