Licenças ambientais atravacam expansão até de”energia limpa”

Por mais que pareça uma incongruência, a burocracia na concessão de licenças ambientais está impedindo que a energia chamada limpa se expanda na Bahia“. A queixa partiu do diretor de Operações da Renova Energia, Renato Amaral, durante reunião, ontem, na FIEB, das Câmaras sobre Energia e Meio Ambiente, do Conselho de Desenvolvimento Industrial, com as presenças de 50 participantes, entre empresários, especialistas e os secretários da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

De acordo com Amaral, a Renova possui áreas para implantação de 20 parques eólicos, financiamentos aprovados, equipamentos comprados e 456 MW contratados nos três últimos leilões de energia eólica, só dependendo de licença ambiental para implantação. Para James Correia, o desafio do Governo será simplificar processos sem descuidar dos controles ambientais.

“Os maiores entraves do setor energético são as questões ambientais, como a indefinição na outorga do uso da água, falta de padronização e prazos nos processos de licenciamento ambiental. Contudo, a energia gerada pelos ventos impacta pouco e tem resultado econômico surpreendente”, diz Correia.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, garantiu que o Governo da Bahia está adotando medidas para melhorar o serviço prestado e garantir tanto a agilidade quanto a qualidade do processo. ”O ideal é que tenhamos prazos compatíveis com a demanda. Comum é dizer que o licenciamento atravanca, mas tem muitos projetos mal feitos”, disse Spengler.

BONS VENTOS
Terceiro maior estado em número de empreendimentos contratados nos leilões de energia renovável, a Bahia tem 34 projetos em implantação que somam R$ 4 bilhões em investimentos e previsão de gerar três mil empregos diretos. Para os próximos anos são esperados investimentos de mais de R$ 16 bilhões, baseando-se apenas nos protocolos já assinados com o Governo da Bahia.

Marcelo Guedes, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, disse que o governo Jaques Wagner atentou mais para as questões ambientais e há um avanço perceptível. “Não se pode deixar de fazer as exigências legais de proteção ao meio ambiente, contudo é preciso mudar a forma, os procedimentos”, avalia Guedes.

O secretário Spengler reconheceu a necessidade de simplificação de alguns processos. Está prevista também a criação de um manual de licenciamento, cujo objetivo é levar aos empreendedores as informações necessárias previamente para a abertura do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental.

Além disso, serão adotadas medidas como a unificação de atos autorizativos numa única diretoria de licenciamento. Assim, a outorga, a supressão de vegetação, a anuência e o licenciamento poderão ser obtidos num só lugar. Outra ideia é fazer licenciamentos por regiões, a exemplo do Luz para Todos.

Rafael Valverde, secretário-executivo da Câmara sobre Energia, acredita na negociação e no entendimento entre as partes. “Estamos em fase de elaboração de normas técnicas para estabelecimentos de padrões no licenciamento ambiental. Isso é um avanço já conquistado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial”, disse Valverde.

Fonte: TN Petróleo

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Free Website templatesFree Flash TemplatesRiad In FezFree joomla templatesSEO Web Design AgencyMusic Videos OnlineFree Wordpress Themes Templatesfreethemes4all.comFree Blog TemplatesLast NewsFree CMS TemplatesFree CSS TemplatesSoccer Videos OnlineFree Wordpress ThemesFree Web Templates
Subir