PREFEITO DE MACAÉ É O NOVO PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO

Por unanimidade, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), foi eleito nesta quarta-feira, em Campos, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), entidade que reúne dez municípios produtores de petróleo na luta pelos direitos constituídos por lei das cidades. A posse do prefeito como presidente da Ompetro será realizada dia 9 de fevereiro, em Macaé. Neste dia, será votado o novo estatuto da Ompetro.

Riverton garantiu que vai continuar lutando pela não alteração da Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas já licitadas do pré-sal. “Após o presidente Lula ter vetado a divisão dos royalties, aprovada por deputados e senadores, começou um novo mandato, de Dilma Rousseff, que era Ministra de Minas e Energia, e agora iniciamos uma nova luta. Não podemos achar que essa briga está ganha, agora começa um novo processo e vamos nos articular para que nossos municípios não sofram as perdas de royalties propostas por deputados e senadores”, ressaltou Mussi.

Além do embate para que municípios e estado do Rio não percam royalties e participações especiais - direitos previstos na Constituição para cidades produtoras e limítrofes - o prefeito sugeriu que a Ompetro amplie as discussões durante as reuniões visando um crescimento ordenado regional. “Vivemos problemas semelhantes, como o inchaço populacional, a necessidade de ampliação constante de investimentos na saúde e o transporte urbano. Temos que incrementar as discussões da Ompetro para essas questões regionais”, propôs, citando o estudo para o plano de mobilidade urbana regional, em parceria com a secretaria de Estado de Transportes, como uma das idéias para ser discutida entre os prefeitos. A Ompetro é formada por Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.

Fonte: O Globo Online

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