11ª rodada em audiência

A ANP deve colocar em audiência pública em março a minuta do pré-edital e do contrato de concessão a ser utilizado na 11ª rodada de licitações da ANP. A realização das audiências será examinada nesta semana pela diretoria da agência.

A aprovação da audiência pública é o primeiro passo para tirar o leilão do papel. A ideia é mostrar à indústria o novo modelo de edital e de contrato que adotará na concorrência. Uma das mudanças deve acontecer nos prazos exploratórios, que serão fixados levando em consideração a complexidade de licenciamento de cada bacia.

A agência pretende ofertar no leilão blocos offshore e em terra na margem equatorial brasileira. Para isso, contudo, é fundamental que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna e a aprove a realização da concorrência.

No último ano, o CNPE se reuniu apenas uma vez, no final de setembro e discutiu apenas o processo de cessão onerosa à Petrobras.

Fonte: Energia Hoje

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