Alta no repasse dos royalties deve continuar

Com o aumento no preço do barril de petróleo provocado pela crise no Oriente Médio - em particular, na Líbia – o primeiro semestre de 2011 deve manter a tendência de alta nos repasses de royalties aos estados brasileiros.

Apesar do risco que um longo período de valores elevados do produto traz para a gasolina (que pode voltar a subir), os cofres públicos serão os principais beneficiados pela alta. Esta é a análise feita pelos professores e alunos da base de pesquisa em Rendas do Petróleo do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (UnP).

O pagamento de royalties, pela exploração e produção de petróleo e gás natural, gerou uma receita de R$ 28 milhões para os cofres do Governo do Estado e de 96 municípios potiguares neste mês. Dessa forma, houve um crescimento de 11% na receita em relação ao mês passado e de 8,7% quando a comparação é com fevereiro de 2010. Além disso, a produção no estado atingiu um volume de 67,58 mil barris por dia em janeiro, mês de referência para o pagamento dos recursos, demonstrando um incremento de ficando 7,84%, em relação ao mesmo período de 2010.

Ao longo dos dois primeiros meses de 2011, foram repassados mais de R$ 53 milhões, o que corresponde a um volume de recursos 0,44% maior do que no mesmo período do ano passado.

De acordo com análise feita pela coordenação da base de pesquisas em Rendas do Petróleo, o crescimento no repasse foi decorrente das variações positivas da produção de óleo e gás natural e do preço do barril de petróleo internacional (Brent).

O incremento na produção se deu em função de grandes projetos, que visam aumentar o fator de recuperação dos campos no estado, uma vez que a maioria já é considerada madura. Nesse cenário, destaca-se o projeto de injeção de água nos poços terrestre localizados em Alto do Rodrigues.

Entretanto, se houver um grande volume de chuvas no estado durante o período, a produção de petróleo e gás natural poderá apresentar queda. Isso porque muitos poços se localizam às margens de rios e riachos e, quando há fortes chuvas, é necessário suspender a produção até que o nível da água volte a baixar.

Detalhamento
Na distribuição do valor recebido este mês, o Governo do Estado ficou com R$ 15 milhões, o que corresponde a 53% do total, enquanto os municípios receberam R$ 13 milhões. Nessa divisão, destacam-se os 16 municípios produtores de petróleo terrestres, que receberam a maior fatia. As maiores quantias repassadas em fevereiro foram para Macau, que ficou com R$ 2,1 milhões, Guamaré, com R$ 2 milhões, Mossoró, com R$ 1.7 milhão e Pendências, que recebeu R$ 1,6 milhão.

Dentre os 96 municípios potiguares que são beneficiados mensalmente com a receita, há um pequeno grupo - formado por Ielmo Marinho, Goianinha e Macaíba - que recebe o recurso por um efeito de liminar judicial. Para tanto, suas administrações alegam que os equipamentos de petróleo existentes em seu território (City Gate), fazem parte diretamente da produção, o que, de acordo com a base de pesquisa da UnP, é contestado por uma portaria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Juntos, os municípios receberam R$ 1,7 milhão em fevereiro e R$ 3,3 milhões no acumulado no ano.

Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal

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