Após acidente em gasoduto, Ibama multa Petrobras em R$ 10 milhões

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) multou a Petrobras em R$ 10 milhões porque a empresa não comunicou um acidente ambiental que aconteceu na construção de um gasoduto, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.

A comunicação imediata de qualquer acidente ambiental estava prevista na licença da obra, fornecida pelo Ibama em 2008, como consta do auto de infração, lavrado no último dia 15.

Pelo acidente em si, o despejo de óleo, terra e sedimentos num córrego que fica dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, em Caraguatatuba, a empresa foi autuada em mais R$ 25 mil.

A água e os resíduos despejados no ribeirão Pau d'Alho deveriam passar por tratamento antes de serem descartados, de acordo com o plano ambiental apresentado pela Petrobras e aprovado pelo Ibama.

A autuação de R$ 10 milhões não é das maiores na história de acidentes ambientais da Petrobras.

Em 2000, o Ibama aplicou duas das maiores multas à empresa, de R$ 168 milhões e R$ 50 milhões, pelo vazamento de óleo num rio no Paraná e na baía de Guanabara, respectivamente.

O gasoduto entre Caraguatatuba e Taubaté deve ser inaugurado no próximo mês pela presidente Dilma Rousseff. É uma das obras mais arrojadas da Petrobras -o gasoduto passa por dentro da serra do Mar, num túnel cavado em rocha, com desnível de 500 metros.

Ele levará para Taubaté o gás extraído do campo Mexilhão, que fica no mar em frente à cidade de Caraguatatuba, na bacia de Santos.

De Taubaté o gás poderá ser distribuído para as duas maiores zonas consumidoras dessa energia no país -São Paulo e Rio de Janeiro.

INTERDIÇÃO

É o segundo gasoduto da Petrobras em construção em São Paulo que enfrenta problemas ambientais.

O gasoduto que ligará Cubatão, no litoral paulista, a uma estação de controle em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, foi interditado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em 27 de janeiro, conforme noticiou ontem "O Estado de S. Paulo".

A várzea do Ribeirão da Estiva, no município de Rio Grande da Serra, estava sendo drenada pela empreiteira contratada pela Petrobras. O córrego fica em área de proteção ambiental, o Parque Estadual da Serra do Mar, e faz parte do sistema de abastecimento de água da Grande São Paulo.

Antes dessa interdição, a obra já havia sido embargada três vezes pela falta de licenças ambientais.

Fonte: Folha de São Paulo/MARIO CESAR CARVALHO/DE SÃO PAULO

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