Leilões do pós-sal precisam ser retomados pelo governo

A aprovação do regime de partilha para exploração do petróleo no pré-sal, sancionado no final do governo Lula, deixou de ser um entrave à retomada das rodadas de licitação da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Em 2007, a retirada de 41 blocos da nona rodada da ANP foi justificada pela dificuldade, naquele momento, de mensurar o impacto do pré-sal, recém-descoberto, sobre a produção de petróleo no Brasil.

Também foi apontada a necessidade de "propor medidas que visem a preservar o interesse nacional, na promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país", conforme declarado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) à época.

A medida poderia até fazer sentido considerando que o pré-sal era uma área para a qual estava sendo estudada a elaboração de um novo modelo de exploração. Porém, nunca justificou a paralisação dos leilões no pós-sal.

A atividade petrolífera vem se tornando economicamente relevante no Brasil. Entre 2000 e 2005, a participação da indústria do petróleo no PIB mais que dobrou, de 4,9% para 10,5%. E a perspectiva é que o setor responda por 20% do PIB em 2020.

A execução de leilões é de vital importância para que o setor de petróleo continue aumentando a sua importância na economia brasileira.

A paralisação dos leilões do pós-sal desde 2007 prejudica o dinamismo da indústria petrolífera nacional, pois tira segurança dos envolvidos na cadeia do petróleo.

Desde o final do ano passado ocorre um movimento de alta do preço da commodity, explicado por fatores estruturais, dada a previsão de que a crise da Europa já passou pelo pior momento e a economia americana terá um maior crescimento em 2011.

OPORTUNIDADE
A recuperação de Europa e dos Estados Unidos, aliada ao crescimento de Brasil, Rússia, China e Índia, ocasionaria o desequilíbrio entre oferta e demanda e o aumento no preço do barril.

A oportunidade de realizar um leilão em um ano de valores altos do petróleo não deve ser perdida. Isso já aconteceu em 2007, com a retirada dos blocos do pré-sal. A ausência de leilões tem estimulado a realização de operações de "farm-in" (aquisição de direitos de exploração de algum concessionário) -hoje a única forma de acesso das empresas ao mercado brasileiro.

Em 2010, por exemplo, a maior operação de entrada de capital estrangeiro no país foi a venda de 40% da Repsol Brasil para a chinesa Sinopec, por US$ 7 bilhões.

A ausência de leilões também tem levado as empresas a adquirir áreas em outros países. No final de janeiro, foi concluída a primeira licitação de participação em blocos "offshore" no pré-sal de Angola. Entre as vencedoras estão BP, Repsol, Statoil, Total, Eni e ConocoPhilips.

Outra concorrência é a das fontes alternativas, que vêm ganhando força e reduzindo a dependência em relação ao petróleo. Na geração de energia elétrica, cresce a importância das fontes eólica, biomassa e solar. No setor de combustíveis, ganham espaço o etanol, o biodiesel e os carros elétricos.

Fonte: Folha De São Paulo/ADRIANO PIRES

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